Uma recente decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo reforça a importância da proteção marcária no mercado brasileiro. A Justiça determinou que a marca Sigvara não pode mais ser usada, por configurar concorrência desleal com a já consolidada Vivara, reconhecida no mercado de joias desde 1984.
O entendimento judicial foi de que a semelhança fonética e visual entre as marcas pode causar confusão no consumidor e gerar prejuízos à Vivara, marca mais antiga e consolidada no setor.
Apesar da Sigvara alegar que atua no segmento de semijoias e bijuterias e que sua marca possui identidade própria, a Justiça entendeu que a similaridade poderia desvalorizar a imagem da Vivara e induzir o público ao erro.
Decisão final:
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Extinção da ação movida pela Sigvara
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Proibição do uso da marca Sigvara ou qualquer outra com termo semelhante
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Indenização de R$ 30 mil por danos morais, além de indenização material
O que isso ensina sobre branding?
Mais do que uma questão legal, esse caso reforça a importância do branding como estratégia de proteção e valorização de negócios. Registrar uma marca é um passo essencial para garantir sua exclusividade, preservar sua reputação e evitar prejuízos futuros.
Acreditamos que marcas fortes começam com identidade clara, propósito bem definido e proteção jurídica sólida. O registro de marca não é apenas uma formalidade — é uma blindagem estratégica para o crescimento sustentável.
Essa decisão é um alerta importante para empreendedores que ainda não registraram suas marcas ou não analisaram sua viabilidade legal. O registro vai muito além de burocracia — é um ativo estratégico que protege, valoriza e diferencia sua marca no mercado.
Na Amora Marketing, unimos branding estratégico com neuromarketing para que sua marca seja única, protegida e memorável.
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Elke, mercadóloga e sócia da Amora Marketing
www.amoramarketing.com.br
Abraços,
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